CLOSET

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829645721 (E-CLOSET) e Processo 902429639 (CLOSET 027). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nºs 900345918 (LUCY'S CLOSET), 902489950 (MISS CLOSET), 903423618 (CLOSET DA NINA) e 831099780 (FASHION CLOSET), ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.