OCTAGON

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200016156 (OCTAGON), Processo 820904821 (OCTAGON), Processo 820904856 (OCTAGON), Processo 820904880 (OCTAGON) e Processo 200016148 (OCTAGON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 830936548 e 903778637, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.