BELLA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821964941 (BELLA), Processo 828918945 (VIP BELLA), Processo 901684252 (STUDIO BELLA), Processo 823031381 (VIA BELLA), Processo 830310436 (BELLA VIT COSMÉTICOS), Processo 825398630 (BEAUTY BELLA), Processo 828989095 (BELLA COTTON), Processo 816194815 (LINEA BELLA) e Processo 900682566 (BELLA CORP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro pendente de exame, de nº 900532777, ainda não registrado, mas igualmente colidente com o presente sinal.