brunella's

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006771165 (BRUNELLA), Processo 811388344 (BRUNELLA), Processo 811388352 (BRUNELLA), Processo 006636357 (BRUNELLA), Processo 006771173 (BRUNELLA) e Processo 006636349 (BRUNELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação de pedido de registro de nº 828177171, ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal.