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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816901341 (AP AUTO PLUMS), Processo 816954526 (AP MOTOS), Processo 815430167 (AP AGROPNEU'S), Processo 823255778 (AP AUTO-PIRA) e Processo 827593007 (AP AMPRI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;