SOL PORTAS E JANELAS EM ALUMÍNIO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829674322 (SOL TÉCNICA METAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão "fabricação de" a fim de melhor adequação à classe NCL(9) 6 reivindicada. Em conformidade com a etiqueta anexada à petição inicial, alterado o elemento nominativo da marca para "SOL PORTAS E JANELAS EM ALUMÍNIO".