DONNA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820977276 (DONA CLAUDIA), Processo 821661833 (DONNA BOA), Processo 817476784 (DONA JÔ), Processo 821466011 (DONA OTÍLIA), Processo 902424432 (DONA BENTA), Processo 817897119 (DONA LUCINHA), Processo 821328956 (DONA CLARA), Processo 819561444 (DONA ZILAH), Processo 819914193 (DONA LÍDIA), Processo 822381257 (DONA IZALTINA), Processo 825881773 (DONNA NATUREZA ÁGUA MINERAL NATURAL), Processo 825884454 (DONA COTA), Processo 902757121 (DONA MIGUELINA), Processo 820669385 (DONA JOANA) e Processo 902984632 (DONA MATHILDE BIER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica