VINNYL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826386717 (MUSEU DO VINIL), Processo 830194134 (ANTENAS DE VINIL) e Processo 900162970 (FESTA DO VINIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anterior(es) de nº(s) 903726629, ainda não registrado(s), considerado(s) igualmente colidente(s) com o presente sinal.