MODELO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821281569 (SUPERMERCADO MODELO), Processo 900104430 (MODELO . COM), Processo 819425192 (MODELO), Processo 821281437 (SUPERMERCADO MODELO), Processo 821281526 (SUPERMERCADO MODELO), Processo 819425133 (MODELO), Processo 819653217 (MODELO), Processo 819425168 (MODELO), Processo 821281542 (SUPERMERCADO MODELO) e Processo 821466488 (MODELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a localização do pedido 828797102, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o sinal em análise.