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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901327158 (VALE EXPLORATION & PRODUCTION), Processo 901327263 (VALE O&G), Processo 901326984 (VALE E&P), Processo 901327344 (VALE PETROLEUM & GAS), Processo 829356053 (VALE INCO), Processo 901327328 (VALE PETRÓLEO & GÁS), Processo 829354956 (VALE), Processo 829448560 (VALE), Processo 901327204 (VALE HIDROCARBONETOS), Processo 829356126 (VALE INCO), Processo 901327247 (VALE HYDROCARBONS), Processo 901327271 (VALE ÓLEO & GÁS) e Processo 901327280 (VALE OIL & GAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso a