DA MATA EMPÓRIO NATURAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826530745 (DAMATTA) e Processo 811137848 (DA MATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada ainda a identificação dos pedidos 902172646 (NATURALLE EMPORIO) e 829340815(DA MATA), ambos pendentes de decisão e considerados colidentes com o presente sinal.