SANTANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 730235920 (SANT"ANNA) e Processo 819667617 (SHOPPING SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação dos pedidos nºs 824314409, 730235920, 901203912 e 827838689 e do registro nº 826030424, ainda pendentes de decisão final, considerados igualmente passíveis de conflito com o sinal em tela.
Sobre a marca
- Titular
- SANTANA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
- 06.068.646/0001-97
- Procurador ou escritório
- M. Z. (pessoa física)
- Data de depósito
- 4 de novembro de 2009
- Classe de Nice
- Classe 36
Histórico de despachos
6Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Exigência de pagamento (em petição)
- RPI nº 2267IndeferimentoEsta publicação17/06/2014
Indeferimento do pedido
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.