HIMALAIA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301140000328 (02/05/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADO O IMPEDIMENTO À ALIENAÇÃO DA PRESENTE MARCA - PROC. 02325004620055020466 (02325200546602003) DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - OFÍCIO Nº1389/2013, CONFORME ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA - SINPI Nº 230648.
Sobre a marca
- Titular
- TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDA
- 61.095.568/0001-28
- Data de depósito
- 25 de novembro de 1988
Histórico de despachos
7Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- RPI nº 2263JudicialEsta publicação20/05/2014
Notificação de procedimento judicial
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.