OMEGA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817131701 (OMEGA SUPREMA), Processo 818307331 (OMEGA MV6), Processo 816139725 (OMEGA CD), Processo 817766898 (OMEGA DIAMOND) e Processo 816139741 (OMEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;