SOHO RAIN FOREST

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824863844 (RAIN FOREST SPECIALTIES) e Processo 818236027 (RAIN FOREST OILS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anteriores de n° 825808111 (RAIN FOREST ESSENTIALS GRANADO), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. Observadas as razões contidas na pet 850130156948, notadamente quanto ao acordo celebrado entre a cessionária (pet. 850130156286, ainda sem exame) do pedido em tela e a empresa TOHO - LABORATÓRIO INDUSTRIAL DE COSMÉ