EB SHOES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818355255 (EB EDUBOLSAS), Processo 900270314 (EB ESTRUTURA BÁSICA), Processo 817934634 (EDDIE BAUER SINCE 1920 EB TRADE MARK), Processo 821700162 (EB - ELSON BORGES), Processo 828804826 (EB EXODO BEACH) e Processo 900591200 (EB ELEMENTO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;