CLESS COSMÉTICOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900569670 (SPUMA CLASS), Processo 900432446 (NATIVE CLASS), Processo 902963171 (Via Class), Processo 824501420 (CLASS ACT), Processo 824774531 (CLASS CO), Processo 900910879 (SOFT CLASS) e Processo 829059490 (CLASS CO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;