PEKADO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828441545 (PECADO ORIGINAL), Processo 829533737 (PECADO ÍNTIMO), Processo 827312067 (DA COR DO PECADO), Processo 901615447 (PECADO CAPITAL), Processo 829533729 (PECADO ÍNTIMO), Processo 900648104 (DOCE PECADO), Processo 826432743 (PECADO INOCENTE) e Processo 901714445 (TOQUE DE PECADO LINGERIE E ACESSÓRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores números 900016930 e 900025891, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente s