BALANÇAS SATURNO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
O exame ficou suspenso à espera de outro processo.
Teor da publicação
Protocolo: 16070000482 (22/01/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: BALANÇAS SATURNO S.A. Detalhes do despacho:O pedido de registro de marca em exame foi indeferido ao fundamento de violação do inc. XIX do art. 124 da LPI em face da anterioridade do registro 006761011 (SATURN), destinado a assinalar substâncias e preparados químicos para destruir ervas daninhas, insetos e animais nocivos. No entanto, contata-se a existência de óbice à análise do recurso na medida em que a anterioridade está pendente de decisão final em pedido de declaração de caducidade. Assim, opinamos pelo sobrestamento do exame de mérito até que seja prolatada decisão final em sede de declaração de caducidade.
Sobre a marca
- Titular
- SANTO ANTÔNIO HOLDING LTDA
- 07.106.349/0001-51
- Procurador ou escritório
- Marpa Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 11 de janeiro de 2002
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
8Recurso não provido (decisão mantida)
- RPI nº 2231SobrestamentoEsta publicação08/10/2013
Sobrestamento da instrução técnica
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.