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Revista da Propriedade Industrial, 1 de outubro de 2013

AQUARIUS 2005 PUBLICAÇÕES

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2230, 1 de outubro de 2013NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 41

Sinal publicado

AQUARIUS 2005 PUBLICAÇÕES
Processo INPI
824905229
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz AQUARIUS SBC EDITORA GRAFICA LTD, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822519828 (AQUARIUS ACABAMENTOS GRÁFICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
AQUARIUS 2005. PUBLICAÇÕES LTDA
05.216.151/0001-03
Procurador ou escritório
Guerra Advogados e Associados
Data de depósito
21 de agosto de 2002
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2230IndeferimentoEsta publicação01/10/2013

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 1976Sobrestamento18/11/2008

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  3. RPI nº 1762Oposição13/10/2004

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  4. RPI nº 1658Publicação15/10/2002

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.