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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813457351 (OBA), Processo 821096613 (SACOLÃO OBA), Processo 200036696 (VAREJÃO OBA), Processo 821372548 (VAREJÃO OBA), Processo 821372530 (VAREJÃO OBA) e Processo 816593990 (OHBA OHBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 825402808, 828396108, 900483580, 900557630, 901624357, 902437283, 902437313, 902611038, 902652311 e 902611038, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.