R&L CHOCOLATE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826712380 (ESTÚDIO CHOCOLATE), Processo 819114154 (RL), Processo 826635610 (CHOCOLATE HOT), Processo 825621909 (CHOCOLATE HOT) e Processo 826635580 (CHOCOLATE HOT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;