AQUA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821785133 (AQUA 500), Processo 900237660 (ACQUA VISION), Processo 821785176 (AQUA 900), Processo 821849760 (AQUA 1450), Processo 822202425 (AQUA 1500), Processo 821785117 (AQUA 300), Processo 821785168 (AQUA 800), Processo 821785192 (AQUA 2000), Processo 821849778 (AQUA 1600), Processo 821785125 (AQUA 400), Processo 821785206 (AQUA 2200), Processo 821849794 (AQUA 2400), Processo 821785150 (AQUA 700), Processo 821785141 (AQUA 600), Processo 821849786 (AQUA 1800), Processo 821785095 (AQUA 100), Processo 821785109 (AQUA 200), Processo 821785184 (AQUA 1000), Processo 821849808 (AQUA 3200) e Processo 900240334 (MUELLER ACQUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou se