FRUTA PLUSS POLPA DE FRUTA 100% NATURAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200034910 (FRUTAPLUS), Processo 821134809 (FRUTAPLUS), Processo 821134825 (FRUTAPLUS), Processo 821134841 (FRUTAPLUS) e Processo 821134817 (FRUTAPLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;