SMART

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901194883 (MINI SMART), Processo 901194948 (MINI SMARTGARD), Processo 819593745 (SMART LOCK), Processo 828213402 (SMARTGARD PLUS), Processo 901317969 (SMART GARD DINAMIC) e Processo 901318159 (MINI SMART GARD DINAMIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTRO ANTERIORES DE Nº(S) 902756982, MARCA “SMART DINAMIC” E 902757113, MARCA “SMARTGARD PAM BOX”, AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL.