Revista da Propriedade Industrial, 13 de fevereiro de 2013

EMOÇÃO FM

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 2197, 13 de fevereiro de 2013NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

EMOÇÃO FM

Processo INPI: 821658131
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FM".

Sobre a marca

Titular: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A; 60.628.369/0001-75
Procurador ou escritório: P. C. (pessoa física)
Data de depósito: 22 de setembro de 1999

Histórico de despachos

RPI nº 2759Renovação21/11/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2231Registro08/10/2013
Concessão de registro
RPI nº 2197Recurso providoEsta publicação13/02/2013
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 2051Recurso27/04/2010
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1979Recurso09/12/2008
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1940Indeferimento11/03/2008
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1702Sobrestamento19/08/2003
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 1505Publicação09/11/1999
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.