VERMUTINI
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho 795
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO PUBLICADO NA RPI 1598 DE 21/08/2001 E CONCESSÃO DO REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1616 DE 26/12/2001, POR ERRO MATERIAL.
Despacho 252
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
DECLARADA A IRREGISTRABILIDADE DA MARCA, CONFORME ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, QUE NEGOU PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS À SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 99.0007407-6, INPI N.º 52400.001825/99 (7ª VF/RJ).
Sobre a marca
- Titular
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PRIMOR LTDA
- 50.750.579/0001-88
- Procurador ou escritório
- Guerra Advogados e Associados
- Data de depósito
- 22 de abril de 1998
- Classe de Nice
- Classe 33
Histórico de despachos
7- RPI nº 2086Judicial28/12/2010
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
- RPI nº 2086Despacho anuladoEsta publicação28/12/2010
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.