TANNY
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 570
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO, DEVENDO A GENERAL BRANDS DO BRASIL IND. COM. LTDA ABSTER-SE DE USAR A MARCA TANNY EM BEBIDAS, XAROPES E SUCOS CONCENTRADOS E SUBSTÂNCIAS PARA FAZER BEBIDAS EM GERAL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DO JUÍZO DA VIGÉSIMA QUINTA (ANTIGA TRIGÉSIMA QUINTA) VF/RJ E ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, 2ª REGIÃO/RJ, PROLATADOS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA 2002.51.01.511056-0, INPI-003013/02. A MESMA SENTENÇA DETERMINA, CONCOMITANTEMENTE, A ANULAÇÃO DO ATO ADMIN
Sobre a marca
- Titular
- GENERAL BRANDS DO BRASIL INDÚSTRA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
- 01.503.284/0001-00
- Procurador ou escritório
- Sul América Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 16 de dezembro de 1994
Histórico de despachos
9- RPI nº 2084JudicialEsta publicação14/12/2010
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
Preste esclarecimentos quanto ao(s) CODIGOS(S) DE PRODUTOS(S)/SERVICO(S) reivindicado(s) a vista do objeto social declarado.