SGG STADIP AS 36

Teor da publicação

ATENDENDO AO DETERMINADO NO PARECER INPI/PROC/DIRAD/N° 12/08 E NA NOTA/INPI/PROC/DIRAD/N° 2562/09, DEVE A RECORRENTE APRESENTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE O VÍNCULO DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS SOCIEDADES SAINT-GOBAIN VIDROS S.A E SAINT-GOBAIN GLASS FRANCE. OBSERVE-SE, AINDA, QUE CASO NÃO FIQUE CONSUBSTANCIADA A RELAÇÃO DE CONTROLE, DEVE A RECORRENTE APRESENTAR CÓPIA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE MODO A DEMONSTRAR CABALMENTE A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO, NA MEDIDA EM QUE NÃO SE ADMITE, PARA TAL FIM, A AUTORIZAÇÃO OU MERA DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DE CONTROLE, TAMPOUCO A IDENTIDADE DE SÓCIOS QUE COMPÕEM AS SOCIEDADES ENVOLVIDAS.