Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2009

ANISIO SANTIAGO

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI. O ato publicado nesta edição: deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento das retribuições relativas à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. a retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido..

DeferimentoRPI nº 2015, 18 de agosto de 2009NominativaRegistro de marca em vigorClasse 33

Sinal publicado

ANISIO SANTIAGO

Processo INPI: 824363221
Despachos nesta edição: 3

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Publicado nesta edição

Os 3 despachos desta publicação

Despacho 351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

Despacho 295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

Despacho anulado

O INPI anulou um despacho publicado antes.

Teor da publicação

NOTIFICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO DE INDEFERIMENTO PUBLICADA NA RPI 1899 DE 29/05/2007 E INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO PUBLICADO NA RPI 1873 DE 28/11/2006, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

Despacho 175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

PET. (MG) 014070000389 DE 18/01/2007, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. INT. O PRÓPRIO.

Sobre a marca

Titular: INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTES HAVANA LTDA; 25.184.490/0001-54
Procurador ou escritório: Guerra Advogados e Associados
Data de depósito: 22 de janeiro de 2002
Classe de Nice: Classe 33

Histórico de despachos

RPI nº 2558Renovação14/01/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2026Registro03/11/2009
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2015Despacho anulado18/08/2009
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 2015DeferimentoEsta publicação18/08/2009
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI nº 2015Petição18/08/2009
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 1899Recurso29/05/2007
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1873Indeferimento28/11/2006
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1632Publicação16/04/2002
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.