Revista da Propriedade Industrial, 23 de junho de 2009

PROJETO AQUARIUS

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 2007, 23 de junho de 2009MistaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

Processo INPI: 819382973
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Sobre a marca

Titular: EDITORA GLOBO SA; 04.067.191/0001-60
Procurador ou escritório: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Data de depósito: 18 de julho de 1996

Histórico de despachos

RPI nº 2804Petição01/10/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2557Renovação07/01/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2385Petição20/09/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2383Petição06/09/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2032Registro15/12/2009
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2007Recurso providoEsta publicação23/06/2009
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1942Recurso25/03/2008
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1841Transferência18/04/2006
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1837Recurso21/03/2006
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1801Indeferimento12/07/2005
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1557Retificação07/11/2000
Preste esclarecimentos quanto ao(s) CODIGOS(S) DE PRODUTOS(S)/SERVICO(S) reivindicado(s) a vista do objeto social declarado.
RPI nº 1447Oposição15/09/1998
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1392Publicação05/08/1997
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.