Revista da Propriedade Industrial, 18 de novembro de 2008

NOIVAS ESTAÇÕES

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 1976, 18 de novembro de 2008MistaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

Processo INPI: 820673447
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Sobre a marca

Titular: IBC - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA LTDA; 04.207.648/0001-94
Procurador ou escritório: Scorpions Marcas e Patentes
Data de depósito: 20 de maio de 1998

Histórico de despachos

RPI nº 2619Extinção16/03/2021
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI nº 2462Petição13/03/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2462Petição13/03/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2387Petição04/10/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2052Registro04/05/2010
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2048Transferência06/04/2010
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1976Recurso providoEsta publicação18/11/2008
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1915Recurso18/09/2007
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1878Transferência02/01/2007
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1861Indeferimento05/09/2006
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1834Transferência01/03/2006
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1550Oposição19/09/2000
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1439Publicação21/07/1998
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.