Revista da Propriedade Industrial, 31 de janeiro de 2006

MEDUSA

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 1830, 31 de janeiro de 2006NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

MEDUSA

Processo INPI: 820835447
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Sobre a marca

Titular: ARCANJO INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES EIRELI; 07.900.067/0001-21
Procurador ou escritório: Vilage Marcas e Patentes
Data de depósito: 12 de agosto de 1998

Histórico de despachos

RPI nº 2855Renovação23/09/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2658Petição14/12/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2521Petição30/04/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2501Petição11/12/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2378Renovação02/08/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2112Transferência28/06/2011
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 2112Transferência28/06/2011
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1857Registro08/08/2006
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1830Recurso providoEsta publicação31/01/2006
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1708Recurso30/09/2003
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1593Recurso17/07/2001
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1557Indeferimento07/11/2000
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1451Publicação27/10/1998
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.