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Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
Andamento publicado na Revista.
Teor da publicação
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ DA 033ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO,TENDO EM VISTA CARTA PRECATÓRIA, EXPEDIDA PELA MM JUÍZA DO TRABALHO DA 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL. PROCESSO Nº 0943/1995 E INPI Nº 52400.000443/05
Sobre a marca
- Titular
- OTICA SA GRASSANO LTDA ME
- 57.831.208/0001-70
- Procurador ou escritório
- União Federal Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 3 de novembro de 1994
Histórico de despachos
7Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
- RPI nº 1820DespachoEsta publicação22/11/2005
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.