Revista da Propriedade Industrial, 29 de março de 2005

ITÁ ITÁ JÓIAS

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 1786, 29 de março de 2005MistaRegistro de marca extintoClasse 14

Sinal publicado

Processo INPI: 820057193
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "JÓIAS".

Sobre a marca

Titular: ITÁ JÓIAS LTDA EPP; 15.522.600/0001-97
Procurador ou escritório: Guerra Advogados e Associados
Data de depósito: 14 de maio de 1997
Classe de Nice: Classe 14

Histórico de despachos

RPI nº 2879Extinção10/03/2026
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI nº 2377Renovação26/07/2016
Deferimento da petição
RPI nº 1804Registro02/08/2005
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1786Recurso providoEsta publicação29/03/2005
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1623Recurso13/02/2002
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1601Transferência11/09/2001
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1550Transferência19/09/2000
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1505Despacho anulado09/11/1999
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1502Recurso19/10/1999
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1496Recurso08/09/1999
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1479Indeferimento11/05/1999
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1411Publicação06/01/1998
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
RPI nº 1408Publicação25/11/1997
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.