Revista da Propriedade Industrial, 29 de março de 2005

SQUASH

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido. negado provimento. mantido o deferimento do pedido de registro, com base no art.122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. a retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso negadoRPI nº 1786, 29 de março de 2005MistaPedido Definitivamente Arquivado

Sinal publicado

Processo INPI: 812776909
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 276

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso negado

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.

Teor da publicação

A CONCESSÃO NÃO RETIRA DO PATRIMÔNIO COMUM O DIREITO DE UTILIZAÇÃO, POR TERCEIROS, DA PALAVRA "SQUASH", ENQUANTO IDENTIFICADORA DE MODALIDADE DE ESPORTE.

Sobre a marca

Titular: SQUASH INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA; 55.002.505/0001-87
Data de depósito: 4 de agosto de 1986

Histórico de despachos

RPI nº 1882Petição30/01/2007
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 1834Arquivamento01/03/2006
ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
RPI nº 1786Recurso negadoEsta publicação29/03/2005
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1284Recurso11/07/1995
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1106Recurso11/02/1992
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1086Deferimento24/09/1991
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1055Oposição19/02/1991
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
RPI nº 1036Despacho09/10/1990
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RPI nº 1011Despacho27/03/1990
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RPI nº 1006Despacho anulado13/02/1990
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1006Recurso provido13/02/1990
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.
RPI nº 995Recurso negado14/11/1989
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.
RPI nº 898Recurso05/01/1988
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 882Indeferimento15/09/1987
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.