TONDING MONOPOL
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 590
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Andamento publicado na Revista.
Teor da publicação
PENHORADA A MARCA CONFORME OF. 4112/2002 DA SEXTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - 1º JUIZADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROC. 1197674623 INPI Nº 4289/00.
Sobre a marca
- Titular
- POALI - ALIMENTOS LTDA
- 92.779.404/0001-43
- Data de depósito
- 5 de março de 1991
Histórico de despachos
11Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
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- RPI nº 1678DespachoEsta publicação05/03/2003
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Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
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Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.