Revista da Propriedade Industrial, 16 de julho de 2002

HS

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 1645, 16 de julho de 2002NominativaRegistro de marca em vigorClasse 08

Sinal publicado

Processo INPI: 818645709
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

O SINAL NãO IMITA ELEMENTO CARACTERíSTICO OU DIFERENCIADOR DE TíTULO DE ESTABELECIMENTO OU NOME DE EMPRESA E NãO GUARDA AFINIDADE MERCADOLóGICA COM PRODUTOS OU SERVIçOS PRATICADOS PELA OPONENTE.

Sobre a marca

Titular: H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.; 33.388.943/0001-92
Procurador ou escritório: Kasznar Leonardos
Data de depósito: 26 de julho de 1995
Classe de Nice: Classe 08

Histórico de despachos

RPI nº 2701Renovação11/10/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2336Renovação13/10/2015
Deferimento da petição
RPI nº 1660Registro29/10/2002
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1645Recurso providoEsta publicação16/07/2002
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1513Recurso04/01/2000
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1496Indeferimento08/09/1999
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1411Oposição06/01/1998
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1382Publicação27/05/1997
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI nº 1358Exigência10/12/1996
Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito.