MINERCAL ARGAMASSA CIMENTO COLA
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho 570
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
EXTINTO O PROCESSO JUDICIAL, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, TENDO EM VISTA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES.
Despacho 700
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
O registro deixou de existir.
Teor da publicação
INCISO II DO ART. 142 DA LPI. PET.(RJ) 041771, DE 05/12/1996. RETIFICAÇÃO DA RPI 1435, DE 23/06/1998, POR INCORREÇÃO NA BASE LEGAL.
Sobre a marca
- Titular
- INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA
- 71.468.417/0001-21
- Procurador ou escritório
- Sul América Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 2 de dezembro de 1991
Histórico de despachos
11- RPI nº 1643Extinção02/07/2002
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
- RPI nº 1643JudicialEsta publicação02/07/2002
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.