IAC
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho 795
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
PUBLICAÇÃO DA RPI 1489, DE 20/07/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL
Despacho 552
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
O registro foi extinto por falta de uso comprovado.
Teor da publicação
REQ. FRANQUICOMP S/A (AR) PET.(SP) 026382 DE 27/05/99
Sobre a marca
- Titular
- INSTITUTO DE ASSUNTOS CULTURAIS
- 29.997.848/0001-19
- Procurador ou escritório
- Momsen, Leonardos & CIA
- Data de depósito
- 27 de maio de 1988
Histórico de despachos
7Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
- RPI nº 1495Despacho anuladoEsta publicação31/08/1999
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
- RPI nº 1495Caducidade31/08/1999
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
INDEFERIDA A PETICAO indicada.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.