SAINT GERMAIN
Sinal publicado
- Processo INPI
- 816675546
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
Andamento publicado na Revista.
Teor da publicação
MARCA ARROLADA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 5º DO ART. 64 DA LEI 9532, DE 10/12/97, E DO ART. 5º DA IN/SRF 143, DE 04/12/98, CONFORME DETERMINADO PELO SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA-ES, ATRAVÉS DO OFÍCIO DRF 1281/99, DE 14/06/99.
Sobre a marca
- Titular
- IMPORTADORA DE VEICULOS XM LTDA
- 64.052.897/0002-60
- Procurador ou escritório
- SAFETY MARCAS E PATENTES S/C LTDA
- Data de depósito
- 23 de abril de 1992
Histórico de despachos
9Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
- RPI nº 1491DespachoEsta publicação03/08/1999
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.