FUTSAL
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 180
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
PET(SP) N.021813 DE 05/07/95, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 108 DO CPI.
Sobre a marca
- Titular
- FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALÃO
- 62.319.595/0001-08
- Data de depósito
- 28 de julho de 1989
Histórico de despachos
8- RPI nº 1386PetiçãoEsta publicação24/06/1997
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.