Revista da Propriedade Industrial, 10 de setembro de 1996
LANE'S STOK
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisao recorrida. indeferido o pedido de registro, com base na norma legal indicada..
Recurso providoRPI nº 1345, 10 de setembro de 1996MistaPedido Definitivamente Arquivado
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
ART. 8 DA CUP C/ART. 65, ITEM 5 DO CPI * INT ITALO MUGLIA DE MARCHI
Sobre a marca
- Titular
- LONDSTOK MOVEIS E UTENSILIOS IND. E COM. LTDA
- 57.142.010/0001-89
- Procurador ou escritório
- I. M. (pessoa física)
- Data de depósito
- 2 de agosto de 1993
Histórico de despachos
5- RPI nº 1345Recurso providoEsta publicação10/09/1996
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.