Revista da Propriedade Industrial, 6 de agosto de 1996

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Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: prejudicada a peticao indicada..

PetiçãoRPI nº 1340, 6 de agosto de 1996MistaPedido Definitivamente Arquivado

Sinal publicado

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

PET.(SP) 039076, DE 22/12/94,POR CARECER DE OBJETO,TENDO EM VISTA SER A TITULAR PESSOA DISTINTA DA RELAÇÃO PROCESSUAL * INT ANNIBAL HADDAD

RPI nº 1353Arquivamento05/11/1996
ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
RPI nº 1340PetiçãoEsta publicação06/08/1996
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 1328Recurso negado14/05/1996
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 1300Recurso31/10/1995
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1300Despacho anulado31/10/1995
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1276Arquivamento16/05/1995
ARQUIVADO o Pedido de Registro, por DESISTENCIA do requerente.
RPI nº 1267Deferimento14/03/1995
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1235Oposição02/08/1994
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
RPI nº 1210Despacho08/02/1994
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.