CHASE
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho 180
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
PET(SP) 012455, DE 19/04/93, ALÍNEA "B"DO ART 107 DO CPI *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PAT. S/C LTDA
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
ART 160, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL *INT. CESAR FEDUTI NETO
Sobre a marca
- Titular
- INDUSTRIAL E COMERCIAL SPEC LTDA
- 56.210.545/0001-87
- Data de depósito
- 22 de abril de 1991
Histórico de despachos
7- RPI nº 1252Recurso provido29/11/1994
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
- RPI nº 1252PetiçãoEsta publicação29/11/1994
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INDEFERIDO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.