OXY
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
RECURSOS CONHECIDOS NEGADO PROVIMENTO PET(RJ) 038174,DE 06/12/91 PROVIDO PET(SP) 035325, DE 14/01/91 *ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 812780884 INT. CITY PATS. E MARCAS LTDA
Sobre a marca
- Titular
- OXY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
- 54.103.916/0001-04
- Data de depósito
- 27 de julho de 1987
Histórico de despachos
9- RPI nº 1230Recurso providoEsta publicação28/06/1994
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.