INFINITO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
ART. 2, LETRA "D" DO CPI C/C ART. 10 BIS DA CUP. * INT. UNIÃO FEDERAL MARCASE PATENTES S/C LTDA.
Sobre a marca
- Titular
- CICLO MAGICO LTDA
- 53.955.332/0001-96
- Data de depósito
- 28 de novembro de 1989
Histórico de despachos
5- RPI nº 1226Recurso providoEsta publicação31/05/1994
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.