Revista da Propriedade Industrial, 14 de dezembro de 1993
SONRISAL
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisao recorrida. indeferido o pedido de registro, com base na norma legal indicada..
Recurso providoRPI nº 1202, 14 de dezembro de 1993MistaPedido Definitivamente Arquivado
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
ITEM 17 DO ART. 65 C/C ART 2 D DO CPI* INT.ESTRELA S/C LTDA. MARCAS E PATENTES
Sobre a marca
- Titular
- ULISSES GONCALVES FARIA ME
- 60.077.658/0001-23
- Data de depósito
- 6 de abril de 1989
Histórico de despachos
4- RPI nº 1202Recurso providoEsta publicação14/12/1993
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.