Revista da Propriedade Industrial, 3 de novembro de 1993
TCBY
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisao recorrida. indeferido o pedido de registro, com base na norma legal indicada..
Recurso providoRPI nº 1196, 3 de novembro de 1993NominativaPedido Definitivamente Arquivado
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
ART. 8 DA CUP S/C ART 65 ITEM 5 DO CPI EART. 2. ALINEA D DO CPI *INT. O PRÓPRIO
Sobre a marca
- Titular
- NICECREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- 55.243.315/0001-51
- Data de depósito
- 3 de maio de 1989
Histórico de despachos
5- RPI nº 1196Recurso providoEsta publicação03/11/1993
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.