Revista da Propriedade Industrial, 12 de novembro de 1991

NATURAL ART

É hora de pagar a retribuição do decênio. O ato publicado nesta edição: inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuicao relativa a protecao do decenio, no exato valor previsto na tabela de custos de servicos prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo inpi para arrecadacao, sob pena de arquivamento irrecorrivel..

Retribuição decenalRPI nº 1093, 12 de novembro de 1991MistaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

Processo INPI: 815299010
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

Retribuição decenal

É hora de pagar a retribuição do decênio.

Teor da publicação

INT. OCTAVIO TINOCO

Sobre a marca

Titular: SURF KANP LTDA; 05.087.603/0001-96
Procurador ou escritório: SPI MARCAS E PATENTES
Data de depósito: 14 de dezembro de 1989

Histórico de despachos

RPI nº 2701Extinção11/10/2022
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI nº 2303Renovação24/02/2015
Deferimento da petição
RPI nº 2105Recurso10/05/2011
RECURSO CONHECIDO, observado o disposto no complemento.
RPI nº 2066Transferência10/08/2010
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 2065Recurso provido03/08/2010
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do exame do pedido de ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.
RPI nº 2065Transferência03/08/2010
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1969Recurso30/09/2008
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
RPI nº 1949Sobrestamento13/05/2008
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1928Caducidade18/12/2007
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1840Renovação11/04/2006
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1786Recurso29/03/2005
RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.
RPI nº 1767Indeferimento16/11/2004
INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1707Caducidade23/09/2003
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1300Transferência31/10/1995
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1110Registro10/03/1992
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1093Retribuição decenalEsta publicação12/11/1991
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 1071Deferimento11/06/1991
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1054Despacho13/02/1991
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.